Instituto Sarlo de Direito

Ordem Econômica, Social e Tributária - Pesquisas Acadêmicas e Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos

Consultoria

O Instituto Sarlo oferece assessoria de conciliação, mediação e arbitragem.

Pesquisa Bibliográfica

No Instituto SARLO você pode fazer uma pesquisa. É só nos enviar o tema de seu trabalho que indicamos as melhores fontes de procura.

Sobre

O Instituto Sarlo é uma instituição com precípua finalidade de pesquisa e ensino jurídicos. Seu fundador é o Prof. Társis Nametala Sarlo Jorge e o nome do Instituto é uma homenagem à sua avó, a Sra. Maria Nazareth Sarlo Cunha, falecida no ano de 2005. O Instituto nasceu de um sonho de seu fundador, que é o de resgatar o verdadeiro sentido do estudo do Direito.

Assim, em um primeiro momento, o Instituto Sarlo iniciou um trabalho de resgate de obras raras, tais como as de Nelson Hungria, de Carvalho Santos, de Waldemar Ferreira, de Carvalho de Mendonça, Serpa Lopes, Eduardo Espínola, Ruy Barbosa, bem como de autores estrangeiros.

Agora, na segunda etapa de sua implantação, o Instituto disponibilizará apenas trechos de obras destes autores, para consulta, de forma a nao violar os respectivos direitos autorais, materiais e morais. Ainda nesta segunda etapa, o Instituto realizará, sob encomenda a consulta bibliográfica

Obras do Fundador

Custeio da Seguridade Social, O - 2ª Edição

Manual das Sociedades Limitadas - Uma Abordagem Interdisciplinar...

Manual do ICMS - Direito Tributário Material, Processual e Direito Penal Tributário

Manual dos Benefícios Previdenciários

Segurado Contribuinte Individual - Configuração Legal e Regime Jurídico Previdenciário Após a Lei Complementar 123/06

Estudos Interdisciplinares de Direito Antitruste, Direito Societário e Direito Antidumping aplicados

Teoria Geral do Direito Previdenciário

Onde Mora o Poente

Direito Nuclear Brasileiro

Últimas Pesquisas e Artigos Doutrinários

O Código de Diferença da Previdência Social (...)

Artigo com citação de obra do Prof. Társis Nametala Sarlo Jorge

Limitações Concorrenciais no Trespasse das Sociedades Limitadas

Artigo com citação de obra do Prof. Társis Nametala Sarlo Jorge

Indenização de tempo de serviço do Contribuinte Individual

Trabalho doutrinário que cita obra Prof. Társis Nametala Sarlo Jorge

Guerra Fiscal no ICMS

Trabalho acadmêmico que cita obra Prof. Társis Nametala Sarlo Jorge

Crimes contra a arrecadação para seguridade social

Trabalho doutrinário que cita obra Prof. Társis Nametala Sarlo Jorge

Aspectos destacados da aposentadoria para seguridade social

Trabalho doutrinário que cita obra Prof. Társis Nametala Sarlo Jorge

A Inscostitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria dos servidores públicos(...)

Artigo com citação de obra do Prof. Társis Nametala Sarlo Jorge

A Ação Regressiva Acidentária e a Reabilitação Profissional

Artigo com citação de obra do Prof. Tarsis Nametala Sarlo Jorge

Sobre o conceito de grupo econômico no direito brasileiro

Trabalho acadêmico com citação de obra do Prof. Társis Nametala Sarlo Jorge

Previdência Social no Brasil

Artigo com citação de obra do Prof. Társis Nametala Sarlo Jorge

Presunção de Dependência Econômica em Favor de Cônjuge e Companheiros

Artigo com citação de obra do Prof. Társis Nametala Sarlo Jorge

O Sistema de alta programada no benefício de auxílio doença no Brasil

Trabalho doutrinado com citação de obra do Prof. Társis Nametala Sarlo Jorge

O Plano de Inscusão Previdenciária como medida de equilíbrio da desigualdade social

Artigo com citação de obra do Prof. Társis Nametala Sarlo Jorge

A Revelia no Processo Falimentar

Publicado no Jornal Valor Econômico em 07 de junho de 2010

Do Segurado Especial – Aspectos Legais E Constitucionais

Publicado originalmente em www.fdc.br, nos anos de 2003 e 2004.

O Prazo Para Contestação nos Juizados Especiais Federais

Publicado originalmente em www.fdc.br, nos anos de 2003 e 2004.

Aplicação Do Art. 191 Do Cpc Aos Juizados Especiais Federais

Publicado originalmente em www.fdc.br, nos anos de 2003 e 2004.

Os Instrumentos De Tutela Coletiva Do Direito do Trabalho e as Parcelas Previdenciárias

Publicado originalmente em www.fdc.br, nos anos de 2003 e 2004.

Citação de obra do Prof. Társis Nametala em acórdão do Conselho de Contribuintes do Estado do Ceará

Artigo licitações, balanço e balancete

Citação da Obra do Prof. Társis Nametala em Acórdão do Ministro Gilmar Mendes

Assembléia Geral Ordinária e Assembléia Geral Extraordinária

As Contribuições Para O ‘Sistema “S”’

Das Contribuições para o Incra

Das Contribuições da Agroindústria

Compliance deveres tributários e conselho fiscal de SA

Artigo Conceitos de Controladoras

Artigo voto TCDF citação obra Professor Társis

Artigo A situação Jurídica do Sócio Remisso na sociedade por quotas e as alternativas para sua exclusão

Publicado no Jornal do Comércio em 23 de setembro de 2008

Artigo Irregularidade e improbabilidade administrativa

publicado no Jornal Valor Econômico em 16 de outubro de 2008

A Nova Face da Denúncia Espontânea

Os acordos de quotistas e o parágrafo único do art. 997 do Código Civil - Breves Considerações

Publicado originariamente no Jornal do Comércio - RJ

Artigo sobre débitos fiscais e lucros das empresas

Publicado originariamente no Valor Econômico

Artigo sobre aquisição das próprias quotas pelas Ltdas

Publicado originariamente no Jornal do Comércio

Sociedades de fato, contrato societário,pessoa jurídica societária,contrato social e pacto de quotistas

SO registro do trespasse de estabelecimento e os requisitos para qualificação técnica na licitação

Citação de passagem de obra do Professor Társis Nametala Sarlo Jorge em acórdão do Superior Tribunal de Justiça

O Paradoxo das Marcas

Publicado no Jornal do Comércio em 06 de maio de 2008

Integralizacao com prestacao de serviços e a sociedade limitada

Publicado no Jornal do Comércio em 08 de abril de 2008

Os sócios das sociedades limitadas - o direito aos lucros e a partitipação nos prejuízos - a proporcionalidade

Enunciados dos juizados especiais cíveis - conflito com a teoria do efeito vinculante

Os tributos e a igualdade concorrencial

O desgaste da marca e o excesso de consumo: O paradoxo das marcas

ICMS e Salvados de Sinistro

Toda a Agência Perecerá? As agências reguladoras e a importância da garantia de mandato aos seus dirigentes

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